Uma área do tamanho de 1,5 mil campos de futebol que abriga o lado brasileiro das Cataratas do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, e que pertencia à União, foi reconhecida como propriedade do Governo do Paraná após decisão da 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Cabe recurso da decisão.
A decisão também garante ao Paraná o direito à parte da arrecadação bruta obtida pela concessionária responsável pela exploração turística da área – que abrange as quedas, uma das 7 Maravilhas Naturais do Mundo, um hotel de luxo, a área da recepção de visitantes, entre outros. Os "ganhos", até então, eram repassados ao Instituto Chico Mendes de Conservação.
A disputa para a possível mudança na titularidade teve início em 2018, quando a União ingressou com uma ação pedindo o cancelamento da matrícula da área, do Governo do Paraná, sob a justificativa de que era área devoluta federal – terreno público e que em nenhum momento integrou patrimônio particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse.
A matrícula em questão, segundo o do Governo do Paraná, é que a que comprova ser o estado "verdadeiro titular do imóvel".
Na apelação do processo, o Governo do Paraná afirmou que a área foi doada no início do século passado a Jesus Val, que vivia em colônia militar instalada na região e que, anos depois, comprou dele a área em disputa.
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